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Preço do diesel cai abaixo do valor prometido pelo governo

Preço médio do litro do combustível recuou R$ 0,43

O preço médio do litro do combustível recuou R$ 0,43 nas últimas três semanas. O valor é abaixo dos R$ 0,46 prometidos pelo governo de Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros.  O valor do diesel, segundo levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reduziu de R$ 3,828 para R$ 3,397 nas bombas. De acordo com informações do G1, o preço médio caiu R$ 0,03 na última semana. No acumulado do ano, o preço do diesel nas bombas tem alta de R$ 0,07 até a última semana. *Bahia Notícias

Estimativa de salário mínimo para 2019 sofre redução

Previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

A estimativa para o reajuste do salário mínimo de 2019 passou de R$ 1.002 para R$ 998. O primeiro valor foi estimado em abril deste ano. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, divulgada pela Comissão Mista do Orçamento. O salário mínimo atualmente está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto passou a ser de R$ 44. Com a nova previsão, o governo estima que irá deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS (previdência do setor privado). O reajuste do salário mínimo leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. A mudança na previsão ocorre porque o governo revisou de 3,8% para 3,3% sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018. *Bahia Notícias

Governo divulga telefone para consumidor denunciar postos

Número para consumidor denunciar posto que não repassar desconto no diesel (Foto: Reprodução)

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (1º) o telefone para caminhoneiros e demais consumidores denunciarem os postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O número do telefone foi informado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. As denúncias devem ser encaminhadas por meio de mensagem via WhatsApp.

“Atenção, caminhoneiro! Este é seu canal para denúncia. De hoje até segunda-feira, de acordo com a renovação dos estoques, todas as bombas do país devem oferecer desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Ajude-nos a fiscalizar”, diz mensagem divulgada pelo Planalto. Já está em vigor a redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias – o preço não será reajustado por 60 dias.

Punições

A portaria do Ministério da Justiça define as seguintes punições para os postos que não reduzirem o preço do diesel:

  • Multa;
  • Suspensão temporária da atividade;
  • Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade serão aplicadas mediante procedimento administrativo. *G1

Bolsa Família é reajustado em 5,67%, e valor passa à quantia estimada de R$ 187,79

Bolsa Família é reajustado em 5,67%, e valor passa à quantia estimada de R$ 187,79Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O governo federal reajustou na sexta-feira (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79. Publicado no Diário Oficial da União desta sexta, a medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril. O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo a Agência Brasil, o governo informou que a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões. O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente. Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. *Agência Brasil

Posto de combustível que não repassar desconto no diesel será multado em até R$ R$ 9,4 milhões

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite de quinta-feira (31) que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do setor de cargas para encerrar a paralisação, que chegou a dez dias. Também estão previstas suspensão temporária do estabelecimentos e cassação da licença. Para garantir o cumprimento dos preços, o governo aposta num entendimento com federações de distribuidores e postos. Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Nas conversas com representantes de distribuidoras, o governo foi informado que os postos costumam renovar seus estoques em até 72 horas. Logo, estabelecimentos que ainda têm combustível comprados com valores antigos, ainda com impostos que foram cortados nas negociações, até a tarde desta sexta-feira estarão com óleo de preço reduzido. *Giro Ipiaú

Governo cria rede de fiscalização para vistoriar se desconto no diesel chega a consumidor

Governo cria rede de fiscalização para vistoriar se desconto no diesel chega a consumidor

Com o objetivo de verificar se o desconto no diesel será, de fato, refletido para o consumidor, o governo federal anunciou a criação de uma rede nacional de fiscalização nesta quinta-feira (31). A Secretaria Nacional do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministérios Públicos estaduais, Procons estaduais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) são os órgãos que vão compor a rede, de acordo com o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira. “A parte de amanhã, iniciaremos trabalho de rede nacional de fiscalização, uma fiscalização preventiva em um primeiro momento. (…) Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustíveis”, explicou Pereira, em coletiva no Palácio do Planalto, segundo o G1. O ministro ressaltou que, se abusos forem identificados, o governo vai tomar “ações repressivas”. As punições, segundo ele, podem chegar a R$ 9 milhões em multas, além da suspensão temporária das atividades e, em casos mais graves, pode ser a cassação da licença do estabelecimento. Ao longo da greve dos caminhoneiros, Pereira disse que 1,3 mil postos foram vistoriados e cerca de 500 foram autuados. *Bahia Noticias

Rui garante a UPB apoio para combustível chegar ao interior da Bahia

Rui afirmou que todas as medidas foram tomadas (Foto: Divulgação)

O governador Rui Costa declarou que “todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no final da tarde desta segunda-feira (28). No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. Segundo o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais”. Nesta terça-feira (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades”, detalhou Eures. Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho. *Bahia Notícias

Governo ainda não sabe como vai arcar com R$ 5 bilhões para subsidiar diesel

Governo ainda não sabe como vai arcar com R$ 5 bilhões para subsidiar dieselFoto: Reprodução / Agência Brasil

Anunciado em caráter de urgência para conter a greve dos caminhoneiros, o subsídio de R$ 4,9 bilhões pode se tornar uma nova dor de cabeça para a União. O governo ainda não sabe de onde vai tirar a verba prometida para a Petrobras segurar o preço do óleo diesel por um mês. De acordo com a Coluna Expresso, auxiliares do presidente Michel Temer afirmaram que faltam estudos para chegar a essa conclusão. O mais provável é que o dinheiro desfalque algum investimento. Nos bastidores, a esperança é que haja pressão pública contrária ao subsídio. Com isso, Temer teria lastro para desistir de honrar a promessa. *Bahia Noticias

Em novo pronunciamento, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias

O presidente da República, Michel Temer, fez na noite deste domingo (27) um pronunciamento na TV para anunciar a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. De acordo com o presidente, a partir daí, o diesel terá apenas reajustes mensais, decisão que visa dar “previsibilidade” aos motoristas. Temer também anunciou que vai editar uma medida provisória isentando de pagamento de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios. A medida, de acordo com ele, vale para rodovias federais e estaduais. O anúncio deste domingo é mais uma tentativa do governo de pôr fim à paralisação de caminhoneiros que entrou no sétimo dia e provocou uma crise de desabastecimento de combustíveis e alimentos em todo o país.  *Verdinho

Governo anuncia acordo com parte dos caminhoneiros para suspender paralisação por 15 dias

Oito entidades que representam caminhoneiros assinaram o acordo com o governo.
Após sete horas de reunião, o governo e um grupo de representantes de caminhoneiros anunciaram um acordo para suspender, por 15 dias, a paralisação que afeta estradas de 25 estados e do Distrito Federal. O acordo foi anunciado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) em entrevista coletiva, na noite desta quinta-feira (24). Oito entidades assinaram o acordo com o governo. A Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros) não assinou o documento e a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) deixou a reunião na metade. Pelo acordo, a paralisação dos caminhoneiros, que afeta estradas de 25 estados e do Distrito Federal, ficará suspensa por 15 dias. Na reunião, além de se comprometer a zerar a Cide sobre o diesel — medida já anunciada na terça (22) –, o governo se comprometeu a ressarcir a Petrobras para que a estatal estenda por um mês o desconto de 10% sobre o preço do diesel na refinaria. Essas renovações, a cada 30 dias, serão sucessivas até o fim do ano e, segundo estimativa do governo, a Petrobras receberá cerca de R$ 5 bilhões. *Folha